Cana-de-açúcar
A Comissão Nacional de Cana-de-açúcar é formada por representantes das Federações Estaduais de Agricultura e Pecuária e entidades civis ligadas ao setor. O objetivo da comissão é atuar no âmbito técnico, político e econômico do setor, defendendo e representando os interesses do produtor de cana de açúcar em fóruns, audiências e congressos no Brasil e no exterior. As reuniões ordinárias da comissão visam detectar, discutir e propor soluções e políticas públicas que favoreçam o setor sucroenergético.
Comissão Nacional de Cana-de-açúcar
Relato das ações da Comissão
- Acompanhamento da composição e variação dos custos de produção da cana de açúcar através do Projeto Campo Futuro;
- Elaboração de propostas de políticas públicas;
- Atuação junto ao legislativo em defesa de projetos que favoreçam o setor;
- Apoio técnico e político ao CONSECANA;
- Monitoramento visando subsidiar as ações de mitigação da inadimplência da indústria com os fornecedores de cana-de-açúcar;
- Promoção do uso de energia de biomassa na matriz energética brasileira.
Resultados Alcançados
- Publicação da Lei 12.865/2013 que modernizou a Lei 4.870/1965, suprimindo o artigo 36, que obrigava o recolhimento de 1% do faturamento sobre a produção;
- Levantamento dos custos de produção da cana-de-açúcar produzida em diferentes regiões do país;
- Aumento do percentual de etanol na gasolina de 25% para 27,5%, beneficiando diretamente o produtor de cana de açúcar;
- Manutenção da linha de financiamento PRORENOVA e PASS no Plano Agrícola e Pecuário 2014/15.
Metas
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Participação em fóruns, Câmara Setorial ou Grupos de Trabalho
Participação em fóruns, Câmara Setorial ou Grupos de Trabalho
- CÂMARA SETORIAL DA CADEIA PRODUTIVA DA CACHAÇA (MAPA)
- CÂMARA SETORIAL DA CADEIA PRODUTIVA DO AÇÚCAR E ÁLCOOL (MAPA)
- COMISSÃO BRASILEIRA DE AGRICULTURA DE PRECISÃO (MAPA)
- COMISSÃO NACIONAL DA PRODUÇÃO INTEGRADA AGROPECUÁRIA (MAPA)
