Aquicultura

Comissão Nacional Projetos e Programas Publicações Reuniões e Eventos

A Comissão Nacional de Aquicultura é formada por técnicos capacitados e por representantes do setor sindical e cooperativista. Esta Comissão foi criada a partir da fusão das Comissões Nacionais de Carcinicultura e de Piscicultura que vinham atuando há poucos anos.

Cada técnico da Comissão é treinado para realizar o assessoramento para a Diretoria Executiva da CNA, assim como o desenvolvimento de trabalhos que representem o setor no Congresso Nacional ou diante dos órgãos e entidades envolvidas.

A Comissão acompanha as informações sobre projetos de lei em votação no Congresso Nacional e as novidades sobre o cultivo de organismos aquáticos, incluindo peixes, moluscos, crustáceos, anfíbios e plantas aquáticas para uso do homem.

Comissão Nacional de Aquicultura

Relato das ações da Comissão

- Participação na posse como membro titular e suplente do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (CONAPE);

- Acompanhamento dos dados de exportação e importação de carne de pescado e camarões;

- Acompanhamento das notícias mercadológicas;

- Redação de textos e de pareceres técnicos de interesse para a Comissão Nacional;

- Tratar de assuntos relevantes para o setor com o Ministério da Pesca e Aquicultura.

Resultados Alcançados

- Parceria firmada com o SEBRAE Nacional para estudo sobre os tributos incidentes no setor aquícola.

Participação em fóruns, Câmara Setorial ou Grupos de Trabalho

- Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (CONAPE) do Ministério da Pesca e Aquicultura

Metas

Consolidar e incrementar o setor aquícola;
Realizar trabalho de sensibilização do produtor rural para a erradicação do trabalho infantil;
Revisar a Norma Regulamentadora nº 31, do Ministério do Trabalho e Emprego;
Realizar mobilização do setor quanto aos efeitos da ratificação da Convenção 158 da OIT (proibição de dispensa imotivada) e projetos que tratam da mesma matéria;